Redação

O Ministério Público Federal (MPF) protocolou 193 ações civis públicas contra 647 réus devido a desmatamentos ilegais ocorridos na Amazônia entre janeiro de 2020 e dezembro de 2022. As ações, que fazem parte da 4ª fase do Projeto Amazônia Protege, cobram mais de R$ 1,3 bilhão em indenizações e buscam a recuperação de 147 mil hectares de floresta devastada — área equivalente a 206 mil campos de futebol.

As ações, baseadas em imagens de satélite e dados públicos, foram propostas em quatro estados da Amazônia Legal: Pará, Amazonas, Mato Grosso e Rondônia. O Pará lidera em áreas desmatadas, com 70 mil hectares e 89 ações contra 369 réus. O Amazonas vem em seguida, com 36 mil hectares e 40 ações, seguido por Mato Grosso e Rondônia, que juntos somam 50 mil hectares em 64 processos.

Impacto ambiental

As emissões de dióxido de carbono (CO2) associadas aos desmatamentos somaram 57,9 megatoneladas, o que representa quase 10% das emissões totais da Amazônia em 2023. No ano passado, a Amazônia emitiu 694 megatoneladas de CO2, segundo o Observatório do Clima.

Resultados do projeto

Desde o início do Amazônia Protege, em 2017, o MPF ajuizou mais de 3,7 mil ações por desmatamento ilegal, resultando em mais de 700 condenações e recuperação de grandes áreas florestais. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) consolidaram o uso de imagens de satélite como prova em ações ambientais, reforçando a eficácia do combate ao desmatamento ilegal.

(Matéria em atualização)